Record e Gazeta podem ser processada por desrespeito à religiões africanas

Posted on outubro 20, 2009 por

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O Ministério Público Federal em São Paulo ajuizou, na quinta-feira, ação civil pública para que Record e Gazeta não exibam mais programas que ofendam religiões africanas.
Segundo a procuradora regional dos Direitos do Cidadão do MPF, Adriana da Silva Fernandes, as duas emissoras exibem programas que utilizam palavras ofensivas contra as religiões de matriz africana, como “encosto”, demônios, “espíritos imundos” e “feitiçaria”, entre outras, sempre as intercalando com o vocábulo “macumba”.
Caso a Record e a Gazeta descumpram a decisão judicial, o MPF quer que seja aplicada multa diária de R$ 10 mil. Além disso, é pedida uma indenização por danos morais coletivos de R$ 13,6 milhões e de R$ 2.424.300, correspondente a 1% do faturamento das emissoras. O dinheiro será revertido para o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.
Em abril de 2008, o Ministério das Comunicações já havia aplicado multa de R$ 1.012,32 para as duas emissoras por ofensas às religiões afro.

O Ministério Público Federal em São Paulo ajuizou, na quinta-feira, ação civil pública para que Record e Gazeta não exibam mais programas que ofendam religiões africanas.

Segundo a procuradora regional dos Direitos do Cidadão do MPF, Adriana da Silva Fernandes, as duas emissoras exibem programas que utilizam palavras ofensivas contra as religiões de matriz africana, como “encosto”, demônios, “espíritos imundos” e “feitiçaria”, entre outras, sempre as intercalando com o vocábulo “macumba”.

Caso a Record e a Gazeta descumpram a decisão judicial, o MPF quer que seja aplicada multa diária de R$ 10 mil. Além disso, é pedida uma indenização por danos morais coletivos de R$ 13,6 milhões e de R$ 2.424.300, correspondente a 1% do faturamento das emissoras. O dinheiro será revertido para o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.

Em abril de 2008, o Ministério das Comunicações já havia aplicado multa de R$ 1.012,32 para as duas emissoras por ofensas às religiões afro.

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